Loja virtual indeniza cliente por entregar produto errado

Uma loja virtual foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a indenizar uma cliente de Juiz de Fora, na Zona da Mata, por entregar um produto diferente do comprado pela internet. Segundo o processo, a cliente adquiriu uma lavadora de roupa com capacidade de 10 quilos, por R$ 1.499, mas recebeu uma máquina de 7 quilos. Ela entrou em contato com a loja, via e-mail, e foi orientada a devolver a lavadora para receber, em seguida, o modelo correto. A máquina de lavar foi recolhida dois meses depois e não foi substituída como prometido. A compradora ajuizou ação pedindo a devolução do valor pago e indenização por danos morais.A loja virtual alegou que a culpa pela troca do produto era exclusiva da transportadora e que o fato não ensejava danos morais. A empresa disse também que, assim que foi informada do equívoco, disponibilizou um vale compras para a cliente no valor pago pelo produto (R$ 1.499).Decisão judicialPara a juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cível de Juiz de Fora, não ficou comprovado que a compradora recebeu o vale compras e, mesmo que tivesse recebido, não seria obrigada a aceitá-lo, pois a empresa é “responsável pela entrega correta do produto adquirido”, ou seja, o cliente não é obrigado a aceitar outro no lugar.A empresa apelou ao TJMG, mas teve seu recurso negado. O desembargador Tarcísio Martins Costa (relator) considerou acertada a decisão de 1ª Instância, pois, como argumentou, ficou comprovado que a loja virtual deixou, “injustificadamente”, de entregar a mercadoria, “nos moldes em que foi adquirida, até a presente data, ou seja, quase dois anos após o produto ter sido recolhido da casa da cliente, embora já estar pago, causando-lhe evidente prejuízo, considerando que se trata de bem essencial a qualquer residência”. O TJMG confirmou decisão que condenou a empresa a devolver R$ 1.499 à cliente, além de pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais.