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quinta-feira, 21 de outubro de 2010

DECISÃO DE RISCO: Vereador Irmão Emerson se desfilia de partido e tem mandato ameaçado

Em um documento obtido pelo Super Canal, a confirmação de um pedido aceito e assinado pelo Juiz da 71 Zona Eleitoral de Caratinga, Alexandre Ferreira, no dia 07 de outubro. Em seu conteúdo, o fato em questão: Irmão Emerson da Silva, do Partido Social Cristão - PSC, solicita a desfiliação partidária.

O que de fato levou ao candidato tomar esta decisão de desfiliação do partido ainda é um mistério. Mas a legislação é clara. Segundo a Lei de Partidos Políticos, número 9096/95, no que tange à Desfiliação partidária pura e simples em seu artigo 21 destaca que para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.
Mas o fato da desfiliação não corresponde em si ao fato do vereador perder o seu cargo e/ou ser afastado de suas funções na Câmara Municipal de Caratinga até que o partido em que era filiado ou o primeiro suplente a vereador do partido pleitei a vaga na Câmara Municipal, neste caso o candidato Sérgio Antônio Conde, do partido PDT (Partido Democrático Trabalhista). Nas eleições de 2008, o vereador pertencia a uma coligação entre os partidos PDT, PSC e PTN.

Em entrevista cedida ao Super Canal, o advogado em Direito Público Ranulfo Moreira Cunha Filho explica que estas duas situações podem colocar em risco o seu cargo como vereador, já que a cadeira na Câmara pertence ao partido e não ao político. Neste caso, o processo deverá ser julgado e cabe ao ex filiado apresentar justificativas plausíveis para a sua desfiliação. O advogado explica que o juiz que julgar o processo irá avaliar e dependendo da interpretação dado à questão, o vereador Irmão Emerson corre o risco de perder o seu cargo de vereador.
Em contato telefônico com o presidente do Partido PSC de Caratinga, Pedro Lomar, a equipe de jornalismo foi informada de que não houve quaisquer divergência entre o vereador e o partido e, portanto, seu pedido foi acatado. Lomar também observou que houve um acordo entre eles, o presidente do partido pretende honrar a palavra de que o partido PSC não irá solicitar a vaga na Câmara, em virtude desta filiação.
Porém, o vereador corre um grande risco caso o primeiro suplente do partido Sérgio Conde, que diante da decisão de Irmão Emerson tem o direito de entrar com um processo solicitando a vaga do partido na Câmara. O suplente preferiu não gravar entrevista, mas garantiu que não descarta esta possibilidade de lutar pelos seus direitos.

O pedido de desfiliação foi feito pelo vereador Irmão Emerson no dia 02 de outubro, pedido deferido no dia 07 de outubro pelo juiz eleitoral. A partir desta data, Irmão Emerson está sem partido, não mais responde pelo PSC.

A Câmara Municipal também contacata pelo Super C anal informou desconhecer até o momento a decisão do vereador diante seu partido e aguarda um posicionamento oficial. Segundo especialistas da área jurídica, segundo a lei, o representante do poder legislativo somente poderá tomar uma atitude se houver um processo julgado e uma determinação de que o vereador Irmão Emerson não poerá mais ocupar o seu cargo.


TRAJETÓRIA POLÊMICA



O futuro desta história ainda é incerto. Emerson da Silva, mais conhecido como Irmão Emerson, representante do partido PSC foi eleito nas eleições de 2008 com 1.025 votos, foi o sexto mais votado entre os 10 que garantiram uma vaga na disputa. Em seus dois anos e nove meses de mandato, o nome do vereador esteve atrelado a situações polêmicas


MARÇO DE 2009

No dia 13 de março o vereador foi acusado pelo soldado da Polícia Militar, Erick Anderson Fernandes, por desacato. . A discussão teria começado por causa de um comentário do vereador sobre uma reportagem jornalística envolvendo a polícia federal. Na época, Tente Sanglard da Polícia Militar, afirmou que o vereador havia chamado a corporação de corrupta e bandida.

O vereador contou uma versão diferente para o caso, informando que os insultos teriam partido do soldado da Polícia Militar.



AGOSTO DE 2009

No mesmo ano, uma nova polêmica envolvendo Irmão Emerson. Desta vez envolvendo José Elceni de Oliveira,conhecido como Barbudo, em evento realizado no calçadão da Rua Miguel de castro conhecido como “Alô Vereador”. A suspeita de um desentendimento terminou no registro de um boletim policial. O vereador negou as acusações.


SETEMBRO DE 2009

Menos de um mês da última ocorrência, mais uma vez o vereador estampou as páginas de notícias policiais. O caso foi parar na Delegacia de Polícia Civil, Anderson da Silva Soares falou que foi agredido pelo vereador com tapas na cara, já Emerson se defendeu e disse que apenas entrou na discussão para apartar uma briga.

SETEMBRO DE 2010

A mais recente polêmica discussão que envolve o nome do vereador Irmão Emerson aconteceu em setembro deste ano, quando o presidente da Funcime, Fausto Silva, acusou o vereador de invadir um terreno da entidade durante a construção de um prédio em loteamento que ele afirma ser de sua propriedade. O fato foi alvo de muitas discussões. Impasses entre vereador e o presidente da Funcime e impasse entre vereador e o assessor de geoprocessamento da Prefeitura de Caratinga, Robson Ferreira Bastos, responsável no caso pelo estudo da área em questão.

Recentemente o vereador também lutou por projetos de pedidos de prestação de contas da Prefeitura Municipal, solicitou pedidos de policiamento para o bairro Santa Cruz e cogitou a possibilidade de discussão em torno de um projeto polêmico, o de transformar o bairro Santa Cruz em distrito.

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