Comissão do Senado aprova empréstimo de até US$ 200 milhões para o Bolsa Família

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado  aprovou nesta terça-feira  pedido da União para a contratação de empréstimo de até US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Os recursos  são destinados ao Projeto Consolidação do Programa Bolsa Família e Apoio ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Na análise, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) esclarece que o empréstimo tem o objetivo de aprimorar o Bolsa Família e seus impactos. A mensagem presidencial  com o pedido havia chegado ao Senado em dezembro do ano passado. A matéria seguirá agora  seguirá para o plenário para decisão final e tramitará em regime de urgência.

O projeto a ser financiado inclui seis componentes, o primeiro envolvendo a aplicação de até US$ 185 milhões em favor das famílias assistidas pelo Bolsa Família, no formato de transferências condicionadas de renda. Outros US$ 30 milhões se referem a  despesas com melhorias de gestão do programa, além de aperfeiçoamentos no Sistema de Cadastro Único. Nesse caso, metade dos gastos será coberto pelo empréstimo. A diferença corresponde à contrapartida nacional.