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quinta-feira, 3 de março de 2011

Justiça proíbe funerária de incomodar vizinhos no Triângulo Mineiro

Após denúncia, uma funerária de Monte Carmelo, no Triângulo Mineiro, foi proibida de incomodar as pessoas que moram perto das suas instalações. A proibição foi determinada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que julgou que as atividades da funerária incomodam os seus vizinhos e, por isso, a mesma terá que fazer modificações nas suas instalações físicas.
A decisão foi tomada depois que dois vizinhos do estabelecimento denunciaram que a empresa não tem proteção contra passagem de som, o que gera uma poluição sonora excessiva no local. De acordo com o TJMG, a dupla também alegou que o estabelecimento não oferece as devidas acomodações aos visitantes dos velórios, o que causa a invasão das calçadas e ruas de acesso às suas residências.
Com a denúncia, a funerária alegou que possui alvará de funcionamento, que funciona em caráter regular e que as reclamações não parecem razoáveis. Entretanto, o juiz da comarca de Monte Carmelo, João Marcos Luchesi, não aceitou a alegação e condenou a empresa a providenciar as devidas adequações em suas instalações físicas. Conforme a decisão do juiz, os responsáveis pela funerária terão que fazer uma proteção acústica, uma acomodação apropriada de visitantes, além de providenciaram a construção de um estacionamento.
Ainda de acordo com o TJMG, a empresa chegou a recorrer, mas o relator do recurso, o desembargador Nicolau Masseli, não aceitou a nova alegação e resolveu confirmar a sentença anterior.

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