O acusado de ter participado da morte de três auditores do Ministério do Trabalho e de um motorista do ministério, em Unaí, no Noroeste de Minas Gerais, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para ser posto, imediatamente, em liberdade. O crime ocorreu em janeiro de 2004 e o acusado está preso preventivamente há sete anos no Presídio Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH.
A defesa do acusado entrou com o pedido de habeas corpus sob a alegação de que sentença de pronúncia proferida contra o acusado já transitou em julgado há quatro anos e que ainda não houve definição quanto à data para a realização de seu julgamento pelo Tribunal do Júri.
De acordo com a defesa, o cliente responde à ação penal junto com outros acusados e que ainda não teria havido o desmembramento do processo para que fosse levado a julgamento, uma vez que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso especial interposto por outros acusados pelo crime. Ainda segundo a defesa, os demais acusados respondem ao processo em liberdade.
Alegando constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão preventiva, a defesa pede a concessão de liminar para que o acusado seja posto, imediatamente, em liberdade, até o julgamento final do habeas corpus impetrado no STF.
A chacina
O crime ocorreu há sete anos, quando três auditores fiscais do Trabalho e um motorista do ministério foram assassinados. As vítimas foram até Unaí para inspecionar as condições de trabalho dos funcionários de uma fazenda, quando foram mortos. O episódio ficou conhecido como Chacina de Unaí.
A defesa do acusado entrou com o pedido de habeas corpus sob a alegação de que sentença de pronúncia proferida contra o acusado já transitou em julgado há quatro anos e que ainda não houve definição quanto à data para a realização de seu julgamento pelo Tribunal do Júri.
De acordo com a defesa, o cliente responde à ação penal junto com outros acusados e que ainda não teria havido o desmembramento do processo para que fosse levado a julgamento, uma vez que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso especial interposto por outros acusados pelo crime. Ainda segundo a defesa, os demais acusados respondem ao processo em liberdade.
Alegando constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão preventiva, a defesa pede a concessão de liminar para que o acusado seja posto, imediatamente, em liberdade, até o julgamento final do habeas corpus impetrado no STF.
A chacina
O crime ocorreu há sete anos, quando três auditores fiscais do Trabalho e um motorista do ministério foram assassinados. As vítimas foram até Unaí para inspecionar as condições de trabalho dos funcionários de uma fazenda, quando foram mortos. O episódio ficou conhecido como Chacina de Unaí.
COM INFORMAÇÕES DO STF
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