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quinta-feira, 14 de julho de 2011

Bicicletas motorizadas podem ou não ser conduzidas sem habilitação?

Elas são econômicas, atingem uma velocidade considerável e a manutenção é mínima.

Diante destas características fica claro o motivo das bicicletas motorizadas serem um sucesso de vendas!

Tem aumentado a cada dia o tráfego de bicicletas motorizadas, ciclomotor. Em uma loja da cidade há alguns meses atrás a procura foi tão grande que esvaziou o estoque.

A procura aumentou devido ao baixo custo do “veículo”, na cidade comercializada a R$ 1.450,00 e a economia em relação ao deslocamento no dia a dia e ao baixo consumo de combustível do ciclomotor.

Apesar das vantagens o que muita gente ainda desconhece é a regulamentação para a circulação da bicicleta motorizada.

Ao adquirir este tipo de bicicleta é importante que as pessoas procurem a Delegacia de Trânsito para obter a regularização do veículo.
Desinformados, muitos condutores de ciclomotor têm sido autuados por falta da Carteira Nacional de Habilitação.

A Lei Federal 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro, considera o ciclomotor como um veículo automotor e, portanto estabeleceu a seu condutor uma série de exigências quanto a condução deste tipo de veículo em via pública:
1. O condutor deve ser habilitado, precisa portar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), que são conferidas pelos DETRAN – ou seja menores não podem sequer candidatar a obtenção destes documentos;
2. O ciclomotor deve ser registrado, emplacado, licenciado e que tenha uma série de equipamentos obrigatórios tais como: farol, setas, retrovisores, pneus em condições de segurança, buzina e outros acessórios.
3. O condutor deve usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção nos mesmos moldes dos motociclistas.

As infrações mais comuns cometidas por condutores de ciclomotores são:
- conduzir o veículo sem habilitação, sem registro ou não estando licenciado;
- não fazer o uso do capacete de segurança ou usar capacete sem viseira;
-falta de iluminação ou equipamentos obrigatórios adequados e exigida conforme a lei;
- transportar crianças menor de 07 anos ou passageiro sem capacete;
- locomover com faróis apagados e até sem as placas.

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