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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Senado aprova regulamentação da profissão de taxista

O projeto de lei que exige que taxistas se qualifiquem para o exercício da profissão foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário), nesta quarta-feira (6).

De acordo com o projeto, taxistas terão que frequentar cursos de primeiros socorros, de direção defensiva e de mecânica básica.

Entre as obrigações, o projeto determina que os taxistas devem estar inscritos no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), mesmo que como autônomos, que o uso do taxímetro deve ocorrer em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes e que os veículos não poderão carregar mais do que sete passageiros.

O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

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