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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Prefeita de Mariana é reconduzida ao cargo após TRE reverter cassação


O Tribunal Regional Federal de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu, por unanimidade, que Terezinha Ramos (PTB) irá reassumir o cargo de prefeita de Mariana. A liminar foi concedida nessa terça-feira (30).
No dia 9 de agosto, o TRE havia decidido reverter a cassação da ex-prefeita, também por unanimidade, mas que deveria ser aguardado o julgamento de possíveis embargos para que ela retornasse à Prefeitura.  No entanto, os advogados da parte contrária retiraram o processo do TRE para consultá-lo e não o devolveram, mesmo depois de determinação da relatora para que o fizessem. Com isso, o TRE não pôde ainda julgar os embargos apresentados com relação à decisão do início de agosto, mas decidiu, ao julgar a liminar, que Terezinha deveria retornar ao cargo, conforme o que já havia sido determinado pelos juízes.

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