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terça-feira, 24 de julho de 2012

Quadrilha que já gerou prejuízo de R$ 10 milhões por meio fraudes e adulteração de combustíveis é alvo de operação no Sul de Minas


Uma operação com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudes fiscais e adulteração de combustíveis foi iniciada na manhã desta terça-feira (24) no Sul de Minas Gerais. Intitulada de “Operação Darkside”, a ação visa prender integrantes do grupo criminoso, que pode ter gerado prejuízo de R$ 10 milhões, segundo estimativa da Secretaria Estadual de Fazenda.
A ação foi desencadeada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Polícias Civil e Militar, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon.
Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão nas cidades de Campo Belo, Lavras, Cana Verde e Candeias.
Segundo o MPMG, as fraudes foram constatadas durante o processo de aquisição, estocagem e revenda de combustíveis por postos da região Sul do Estado e por uma distribuidora cuja autorização para funcionamento já foi cassada pela ANP.
Durante a investigação,  que foi feita pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) e pela Promotoria de Justiça de Campo Belo, foram  descobertos indícios de manipulação das bombas de combustíveis por meio do retorno ou reversão dos encerrantes (componente eletrônico que registra a quantidade acumulada de litros vendidos), o que propiciou a ocultação do volume vendido clandestinamente nos postos.
Normalmente, o combustível era retirado diretamente nas usinas por uma transportadora pertencente aos investigados, que através de distribuidoras conhecidas como "barrigas de aluguel", forjavam a venda do produto a destinatários, quase sempre fictícios, localizados em outros Estados. Tal simulação permitia que o combustível fosse destinado aos próprios postos da rede varejista investigada, que, fechando o ciclo criminoso, o revendia sem o pagamento dos impostos e manipulava o encerrante para ocultar aquelas transações. Além disso, as buscas visam a comprovar a adulteração do álcool, da gasolina e até do diesel revendidos, bem como a armazenagem indevida do produto em tanques clandestinos.
O resultado da ação será divulgado durante coletiva de imprensa, que será realizada às 11h desta terça na Promotoria de Justiça de Campo Belo, que fica no centro da cidade.
 
COM INFORMAÇÕES DO MPMG

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