A Embrasystem, conhecida pelos nomes fantasia 'BBom', 'Unepxmil' e 'BBrasil Organizações e Métodos', e todos os seus sócios-proprietários tiveram seus bens congelados nesta quinta-feira, em investigação de prática de crime financeiro. A juíza substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, acatou pedido enviado pelo procurador Hélio Telho, do Ministério Público Federal de Goiás.
Foram congelados cerca de 300 milhões de reais e a transferência de quase cem carros, dos quais duas Ferraris, um Rolls Royce e quatro Lamborghinis. Um dos fatos que mais chamou a atenção na investigação é o rápido aumento do faturamento da Embrasystem: subiu de 300 mil reais em 2012, antes da criação da operação BBom, em fevereiro deste ano, para receita líquida de 100 milhões de reais em três meses, segundo o procurador Hélio Telho, responsável pela investigação.
Em nota, a juíza explicou que foram identificados "robustos indícios" de que o modelo de negócios operado pela empresa BBom se trata, na verdade, de uma pirâmide financeira, prática proibida no Brasil e que configura crime contra a economia popular. Assim, para evitar que novas pessoas entrem no negócio e assegurar que haja patrimônio para indenizar os indivíduos lesados, a Justiça decidiu bloquear os bens da empresa e de seus sócios, alegando que a firma corre o risco de falência pela insustentabilidade do negócio.
"A indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público Federal busca evitar a dilapidação do patrimônio da empresa, de modo a possibilitar futuro ressarcimento aos consumidores lesados", avaliou a juíza. Ainda não se sabe ao certo, mas estima-se que a rede já possua quase 200 mil participantes.
No esquema denominado “pirâmide financeira”, os participantes são remunerados somente pela indicação de outras pessoas para o sistema, sem levar em consideração a real venda de produtos. "Não há, nesse caso, sustentabilidade do negócio, pois se funda unicamente nos pagamentos realizados pelos associados", disse a juíza no comunicado. Além disso, ela alerta que, em dado momento, o esquema se torna matematicamente impossível, diante da dificuldade em se atrair novos participantes. Com isso, os associados mais novos são lesados.
Esquema - No caso da BBom, os interessados em participar eram obrigados a pagar uma taxa de cadastro de 60 reais e de um valor de adesão que variava dependendo do plano escolhido: o plano bronze era de 600 reais, o prata de 1.800 reais e o ouro de 3.000 reais. O dinheiro, conforme alegava a empresa, que promovia até palestras para promover o esquema no Brasil, seria usado para a compra de rastreadores. Cada associado era obrigado a comprar quatro rastreadores, no mínimo, sendo que um ficava para si mesmo, sob o pagamento de uma mensalidade de 80 reais - e os outros três seriam alugados pela própria BBom a terceiros.
Para atrair o associado, a BBom prometia que aquele que investisse 3.000 reais, por exemplo, teria um rendimento sobre o aparelho alugado a terceiros, além de uma porcentagem se convidasse outras pessoas para se juntar ao grupo. Assim, quanto mais participantes o associado conseguiria trazer para a rede, maior era a premiação prometida. "Quando não tiver mais gente para entrar, o fluxo de dinheiro se interrompe e os mais novos participantes são prejudicados", explica Telho. "Esses aparelhos não eram nem homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)", completa.
Negócio de fachada - A BBom alegou à Justiça que pratica marketing multinível, ou o chamado marketing de rede. Contudo, nesse tipo de negócio, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos e não sobre o investimento. Exemplos de marketing multinível são os praticados por empresas de cosméticos como Natura e Avon, o que é considerado um negócio sustentável. "O dinheiro dos novos entrantes era direcionado para pagar o lucro dos que entraram primeiro, daí o nome de pirâmide. Esse tipo de negócio é insustentável no longo prazo", explica o procurador Hélio Telho.
O caso da Bbom é semelhante ao da Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial Ltda. - ME, que é suspeita de ter montado também um sistema de pirâmide financeira, com um negócio de venda de pacotes de telefonia via internet (VoIP, na sigla em inglês) como fachada. A empresa também teve seus bens bloqueados pela Justiça do Acre.
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