Na manhã desta terça-feira, 02, a A Polícia Federal (PF) deu início à Operação Violência Invisível, cujo objetivo é desarticular organização criminosa que desvia recursos públicos de mais de cem municípios em Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Mato Grosso do Sul, a partir de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de precatórios judiciais. Entre as prefeituras investigadas está a de Caratinga.
Segundo a assessoria da Polícia Federal, mais de 100 policiais participam da operação, em cumprimento simultâneo a 53 mandados judiciais, sendo 20 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três mandados de condução coercitiva e nove mandados de prisão temporária.
Além da Polícia Federal, participam da Operação Violência Invisível o Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Federal. A atuação da organização criminosa, pela complexidade, será julgada tanto pela Justiça Federal quanto pela Justiça Estadual.
Prisões
O ex-prefeito de Janaúba, José Benedito (PT), e o ex-prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga (DEM), já foram detidos. O ex-prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB) ainda está foragido. Ele está sendo procurado nos Estados Unidos.
Municípios
Os municípios mineiros que sofreram com a ação do grupo criminoso, até o momento, foram Caratinga, Ipatinga, Águas Vermelhas, Capelinha, Itambacuri, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, além do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN). Somente em Minas Gerais foram desviados mais de R$ 70 milhões.
Formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, a quadrilha frauda processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa.
Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, com o argumento de conseguir uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prática proibida expressamente pela lei.
Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude às licitações, corrupção ativa e passiva, dentre outros crimes. Caso sejam condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes cometidos ultrapassam 30 anos.
A relação dos nomes de outros municípios que surgiram durante as investigações, bem como as provas colhidas, serão compartilhadas com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais de Contas dos Estados lesados, Receitas Estaduais, Polícias Civis e Ministério Público Federal, a fim de subsidiar os eventuais procedimentos administrativos, inquéritos e investigações desses órgãos, com a finalidade de se promover a recuperação do dinheiro público desviado.
fonte jornal a semana caratinga
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